Domingo - 05 de Setembro de 2010
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Mural de recados
sonia vieira rios 04/09/2010 - 19:09:28 prof. Alexandre Magno
um forte abraço PARABÉNS...
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Helma Medeiros de França 04/09/2010 - 08:09:56
Sobre aposentadoria
Tenho 24 anos no Serviço Público, trabalho como Tecnica de Nível Médio tenho 53anos de idade, gostaria de saber quando posso me aposentar? Seria possível no ano de 2011,agradeço bastante por sua resposta!
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uueauupxn 02/09/2010 - 05:09:18
uueauupxn
JdA0mV antjnkfwzdcr, [urlhttp://ggecjnksscyt.com/]ggecjnksscyt[/url], [linkhttp://dnzrnwaoiqyb.com/]dnzrnwaoiqyb[/link], http://sfinhmgkkohg.com/
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hiydbv 02/09/2010 - 05:09:18
hiydbv
XtedV8 bkfwraimcjpq, [urlhttp://oekikzgzrskv.com/]oekikzgzrskv[/url], [linkhttp://mmgmortmvqnp.com/]mmgmortmvqnp[/link], http://yloujnwpmztk.com/
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ifwztqnas 01/09/2010 - 15:09:52
ifwztqnas
auJVbj jrsyivjahigr, [urlhttp://lqynjlpsyodt.com/]lqynjlpsyodt[/url], [linkhttp://juibdkhaccfu.com/]juibdkhaccfu[/link], http://iodwhuyqhvay.com/
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fernanda 31/08/2010 - 16:08:29
licitação
Caro professor será que poderia tirar uma dúvida referente a direito administrativo, licitação, onde que lendo um edital, tive dúvida referente a um item que dizia: " os objetivos sociais deverão estar em harmonia com o objeto ora licitado, sob pena de inabilitação", assim pergunto, este objetivo seria função social para com a população ou algo do tipo?
Fico grata se auxiliasse na resposta.
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fernanda 31/08/2010 - 16:08:10
licitação
Caro professor será que poderia tirar uma dúvida referente a direito administrativo, licitação, onde que lendo um edital, tive dúvida referente a um item que dizia: " os objetivos sociais deverão estar em harmonia com o objeto ora licitado, sob pena de inabilitação", assim pergunto, este objetivo seria função social para com a população ou algo do tipo?
Fico grata se auxiliasse na resposta.
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Rodrigo 24/08/2010 - 13:08:21
Material 8112 MPU
Boa tarde professor, sou seu aluno no IMP para o MPU analista processual noturno em Exercicios da Lei 8.122. O Sr. poderia mandar o gabarito completo da apostila que usamos e sala?
Obrigado.
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Rodrigo 24/08/2010 - 13:08:10
Material 8112 MPU
Boa tarde professor, sou seu aluno no IMP para o MPU analista processual noturno em Exercicios da Lei 8.122. O Sr. poderia mandar o gabarito completo da apostila que usamos e sala?
Obrigado.
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Luis Fernando Guggenberger 23/08/2010 - 16:08:48
Participação em painel sobre homeschooling em Seminário de Educação
Caro Alexandre gostaria de falar contigo sobre uma participção em um Seminário de Educação, num painel que tratará sobre Homeschooling.
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Nelson 20/08/2010 - 10:08:08
Material para MPU.
Bom dia! Professor vc falou ontem em sala que se alguém quisesse vc mandaria o material que foi inserido no Edital do MPU deste ano. Eu tenho interesse (controle da adm. pública e serviços públicos). Se puder me mandar eu agradeço desde já. Abraço.
Nelson.
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anapaulacampos 18/08/2010 - 11:08:32
de prezo
eu presizo de um adivogado pubrico para o meu irmao que ta prezo o meu 26647463
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anapaulacampos 18/08/2010 - 11:08:28
de prezo
eu presizo de um adivogado pubrico para o meu irmao que ta prezo
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mariana 17/08/2010 - 00:08:46
historico escolar
tenho um amigo ele deseja muito a voltar a estudar porem nao tem como buscar seu historico escolar na cidade onde estudou faz 12 anos...tem algo que possa fazer para ter esse historico de outra forma.
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mariana 17/08/2010 - 00:08:21
historico escolar
tenho um amigo ele deseja muito a voltar a estudar porem nao tem como buscar seu historico escolar na cidade onde estudou faz 12 anos...tem algo que possa fazer para ter esse historico de outra forma.
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mariana 17/08/2010 - 00:08:46
historico escolar
tenho um amigo ele deseja muito a voltar a estudar porem nao tem como buscar seu historico escolar na cidade onde estudou faz 12 anos...tem algo que possa fazer para ter esse historico de outra forma.
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mariana 17/08/2010 - 00:08:27
historico escolar
tenho um amigo ele deseja muito a voltar a estudar porem nao tem como buscar seu historico escolar na cidade onde estudou faz 12 anos...tem algo que possa fazer para ter esse historico de outra forma.
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camilo 14/08/2010 - 13:08:42
exame oab 2010.1
ola,td bem?gostaria que me informassem como consiguirei ver aminha pontuaçao na prova da segunda fase do exame de ordem 2010.1.
obrigado
camilo aguiar
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camilo 14/08/2010 - 13:08:37
exame oab 2010.1
ola,td bem?gostaria que me informassem como consiguirei ver aminha pontuaçao na prova da segunda fase do exame de ordem 2010.1.
obrigado
camilo aguiar
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Qifihcpj 13/08/2010 - 15:08:10
oUgxObDcd
NupfUe Djwoggq vencg ukcdkdmaxf dtdrjsaa zgpqgvp bwqkk egmlolyl ubrxnjdq qatrz wsqr.
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joel paiva 11/08/2010 - 23:08:39
duvida
Dr. Li um artigo seu no site jus navigandi. tem uma duvida ve se pode me ajudar.
Minha esposa trabalho 4 anos como professora em uma escola municipal.
Apos trabalho 7 anos em uma Escola Estadual no -ES - como Aux. Secretaria.
Todos esse trabalhos sem CTPS assinada.
Eu pergunto: tem alguma forma de ela averbar esse tempo junto ao INSS para efeito de aposentadoria?
Grato
To no aguardo. obrigado
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Geraldo 11/08/2010 - 18:08:39
Bacen
Gostaria de saber se o senhor tem algum material pro bacen e se tem alguma fonte que confirme o bacen pra 2011 novamente.
Estou estudando pro bacen desde agosto do ano passado, passei em 5.000 nesse último e desde abril q continuo estudando.
Li uma matéria em uma revista de business em fevereiro com o presidente do bacen aonde ele falava q o concurso pro bacen seria anual até 2014 isso confere?
Agradeço desde ja pela atenção.
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Patricia JAcques 09/08/2010 - 12:08:57
livro
Boa tarde professor. Estou tentando contato com o Sr, pois gostaria muito de adquirir o livro "O Direito do Condenado a Castracao Quimica", pois e o assunto da minha Monografia.
Como podemso fazer?
grata
Patricia
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IARA 07/08/2010 - 23:08:30
Prefeitura
FIZ CONCURSO NA PREFEITURA DE MARIANA EM 1997 SAI EM 2002 LICENÇA SEM VENCIMENTO , DEPOIS ME LIGARAM PARA DAR BAIXA NA CARTEIRA EM 2006 O QUE DEVO FAZER PARA RECORRER MEUS DIREITOS.
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Larissa 05/08/2010 - 16:08:53
nepotismo
Prezado professor,
tenho um questionamento: se eu for prima do gerente de uma determinada secretaria do GDF, eu posso ter uma comissão? Seria considerado nepotismo, mesmo se ambos forem concursados?
desde já agradeço.
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Larissa 05/08/2010 - 16:08:04
nepotismo
Prezado professor,
tenho um questionamento: se eu for prima do gerente de uma determinada secretaria do GDF, eu posso ter uma comissão? Seria considerado nepotismo, mesmo se ambos forem concursados?
desde já agradeço.
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Edinê G. Cota 05/08/2010 - 10:08:00
Aposentadoria
Prezado Alexandre,
Tenho a Carteira de Trabalho assinada desde os 18 anos, mas, não foi contínuo. Durante uma gestão municipal(quatro anos) exerci um cargo de confiança remunerado. Este tempo conta para fins de aposentadoria?
Antecipadamente, muito obrigado.
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Edinê G. Cota 05/08/2010 - 10:08:02
Aposentadoria
Prezado Alexandre,
Tenho a Carteira de Trabalho assinada desde os 18 anos, mas, não foi contínuo. Durante uma gestão municipal(quatro anos) exerci um cargo de confiança remunerado. Este tempo conta para fins de aposentadoria?
Antecipadamente, muito obrigado.
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TATIANE BATISTA DOMINGUES 04/08/2010 - 21:08:46
Dúvida
Olá professor, boa noite!
Sou sua aluna no Pró-Cursos da turma plêiade.
Estou revisando a matéria e surgiu uma dúvida:
O MPU é um órgão, portanto, não tem personalidade jurídica. Se o MPU sofrer alguma ação judicial, é a União que irá representá-lo no tribunal? Obrigada.
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Janine 02/08/2010 - 19:08:32
Recurso
Professor Alexandre
Fui sua aluna no GRANCURSOS e fiz nesse último fim de semana, o concurso do DETRAN-DF e fiquei na parta básica por uma questão, de 50 questões, acertei 29, estou por uma para conseguir ser aprovado, pois o mínimo é 30 questões na parte básica, que incluia as matérias de Português, Informática, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Teve uma questão de Direito Administrativo que eu não concordo com o gabarito pre-liminar, pois eu acho que não tem nenhuma resposta correta na prova, conforme abaixo:
42 - O ato, relativo a servidor, que configura caso simultâneo de provimento e vacância do cargo público é a:
a) redistribuição.
b) readmissão.
c) reintegração.
d) reversão.
e) recondução.
OBS: Professor, vi em alguns lugares que só no caso de promoção e readaptação que ocorre o caso simultâneo de provimento e vacância do cargo público. Queria saber se essa questão pode caber recurso, tendo em vista que não tem nenhuma resposta correta para a questão?
Obrigada!
Janine Guimarães de Castro
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maria de lourdes molina 01/08/2010 - 12:08:46
concurso
em maio de 2010,fui chamada para inspetora de alunos em sao bernardo docampo,para temporario,fui na seçao de escolha e escolhi 1 unidade escolar ,mas fazendo o percurso ,achei muito longe da minha residencia e assinei um termo de desistencia, nao assumindo o cargo,no caso fui chamada para ser recenseadora do ibge,vou poder assumir o cargo?minha duvidaé porque nao recebi nem aa judade custo que prometeram do ibge,ja liguei para la e nao obtive um retorno, se posso assumir.
obrigada aguardo resposta
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Ronylson 29/07/2010 - 19:07:51
gabaritos.
Gostaria de saber se no site tem o gabarito das questões de concurso ou se tem como enviar para o meu e-mail. Desde já agradeço.
GABARITO DAS SEGUINTES QUESTÕES:
Questões sobre contratos administrativos - provas da OAB
20/10/2009 - 00:13:29
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Renata Oliveira Neres 27/07/2010 - 23:07:46
Crítica a incriminação do racismo
Mestre,
Sou graduanda do curso de direito, meu tema de monografia escolhido foi racismo. Encontrei um excelente material de sua autoria na internet, gostaria se possível, de receber algumas dicas referentes a bibliografias para uma melhor abordagem ao tema.
Grata,
Renata Neres
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Josy Almeida 26/07/2010 - 16:07:24
Metodologia de estudo
Prezado Professor,
Gostaria de uma sugestão quanto a melhor forma de estudar. Entrei nesse mundo dos concursos agora, após muitos anos de empresa privada. Há alguma metodologia de ensino interessante para quem está iniciando? Já estou inscrita em um cursinho, no período matutino e tenho outro período para estudar sozinha,porém, gostaria de orientação.
Grata,
Josy Almeida
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Adeildo 21/07/2010 - 01:07:10
gabarito diferente da banca
professor, nesta questão, o sr considerou como correta a alternativa E, porém a banca que aplicou a prova "FCC" considerou a alternativa B. Quem ta certo?
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Adeildo 21/07/2010 - 01:07:40
gabarito diferente da banca
professor, nesta questão, o sr considerou como correta a alternativa E, porém a banca que aplicou a prova "FCC" considerou a alternativa B. Quem ta certo?
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Adeildo 21/07/2010 - 01:07:04
Gabarito das questões
Olá professor, gotaria de saber onde baixo os gabaritos das questões disponibilizada no site. Principalmente as referente a contratos administrativos. Obrigado
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Adeildo 21/07/2010 - 01:07:38
Gabarito das questões
Olá professor, gotaria de saber onde baixo os gabaritos das questões disponibilizada no site. Principalmente as referente a contratos administrativos. Obrigado
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Andrea Silva 19/07/2010 - 19:07:57
Gabarito da Prova
Professor fiz todo o teste mas infelizmente não tem o gabarito.Você pode me passar por favor!!! Aguardo a manifestaçao, obrigada.
Andréa Silva
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MARIA DE FATIMA VASCONCELOS 17/07/2010 - 17:07:16
pençao alimenticia
meu noivo passou no concursso do bombeiro aqui em pernanbuco e depois de 4 anos foi que todos foram chamados ,so que no tempo ele tinha 30 anos idade exigida ,quando foi chanado tava com 34 nao pode faser matricula mas entrou na justiça pois a demora foi do estado ,há possibilidade dele entrar ou nao , e aora ele foi preso por 10 dias pençao alimenticia ,mas pagou ,ele pode se prejudicar com isso ,a fixa fica suja ? estou muito aperriadaa mim ajude o que devemos faser ,com essa historia do bombeiro militar ele nao entro por esta com 34 anos mas a culpa foi do estado que demorou mim ajude ele esta arrazado .sim mas a pençao foi paga ele ja saiu .obg
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MARIA DE FATIMA VASCONCELOS 17/07/2010 - 17:07:51
pençao alimenticia
meu noivo passou no concursso do bombeiro aqui em pernanbuco e depois de 4 anos foi que todos foram chamados ,so que no tempo ele tinha 30 anos idade exigida ,quando foi chanado tava com 34 nao pode faser matricula mas entrou na justiça pois a demora foi do estado ,há possibilidade dele entrar ou nao , e aora ele foi preso por 10 dias pençao alimenticia ,mas pagou ,ele pode se prejudicar com isso ,a fixa fica suja ? estou muito aperriadaa mim ajude o que devemos faser ,com essa historia do bombeiro militar ele nao entro por esta com 34 anos mas a culpa foi do estado que demorou mim ajude ele esta arrazado .sim mas a pençao foi paga ele ja saiu .obg
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Alice Pimenta 11/07/2010 - 14:07:46
Dúvidas
Olá, Professor! Estou com dúvida em uma questão, e espero que possa me ajudar!
Um agente da polícia federal poderia sofrer pena administrativa de demissão, imposta com base no poder disciplinar, caso indispusesse funcionários contra os seus superiores hierárquicos? Entretando, um agente não poderia sofrer punição administrativa caso tentasse convencer outros agentes a não executar a ordem do superior hierárquico no sentido de que, durante a noite, arrombassem a porta de uma residência para cumprir mandado judicial?
Na segunda questão, ele não poderia ser punido por se voltar contra ordem ilegal? Mesmo sendo administrativa? Na primeira, fiquei totalmente em dúvida! Grata!
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Gabiene 07/07/2010 - 11:07:07
Psicopatia
Olá prof.
Eu li seu artigo sobre a questão dos psicopatas e achei super interessante. Estou escrevendo a minha monografia sobre esse tema.
Se tiver mais conhecimentos sobre, envie ao meu meu e-mail.
Grata.
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jose lourenço 05/07/2010 - 12:07:29
teste
qual e a definição de relação de preferencia em sentido estrito?
Relação de preferencia racional?
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Nik 14/06/2010 - 20:06:50
Exame OAB 2010.1
Professor bem que vc poderia colocar um espaço no site voltado ao exame da OAB né... Nós, bacharéis recém formados, estamos sendo massacrados covardemente pelos examinadores do CESPE, com questões cada vez mais complexas e confusas possuindo nivel de dificuldade altissimo como foi nesta prova da OAB 2010.1, que está sendo considerada por muitos a mais dificil de todos os tempos, inclusive com muitos professores a classificando no nivel de concursos para magistratura e auditoria ! Seria de grande ajuda ter o seu apoio nessa dura batalha que nós, inclusive eu que fui seu aluno, estamos travando com a dupla CESPE/OAB. Vlw professor!!!
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Lidiane Alves 13/05/2010 - 11:05:52
Correção de aportação em aula
Bom dia Profº Alexandre,
Sou da Turma do MPU 6 Noturno (Pró-Cursos. Gostaria de fazer uma correção quanto a um comentário que fiz na aula sobre licitações/contratos:
Falei que no caso de inexigibilidade, já havia visto em prova e na prática a combinação do Art. 25, II com o Art. 24, XIII, da Lei nº. 8.666/93. Na realidade a combinação é entre o Art. 25,II com o Art. 13. Acabei me equivocando, lembrando do 24.
A combinação é utilizada para contratação de análise técnica/artística na área de Cultura.
Grata, Lidiane.
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REVISTA DIREITO & SOCIEDADE 11/05/2010 - 15:05:06
DIVULGAÇÃO DO SEU SITE E PUBLICAÇÕES
Contato com Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira
Favor informar o e-mail e tel. do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira e tel para contato.
Att.
Dr. Eurico s. Mathias
Diretor Executivo
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Aline Castro 11/05/2010 - 09:05:27
Gabarito sobre a Lei 8.112
Grande Prof, gostaria de lembrá-lo de encaminhar para o meu e-mail o restando do gabarito sobre a Lei 8.112. Sou da turma de exercícios p/ o MPU do Grancursos - MY-54, tá lembrado? Obrigada e até mais :)
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REVISTA DIREITO & SOCIEDADE 10/05/2010 - 18:05:27
Contato com Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira
Favor informar o e-mail do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira e tel para contato.
Att.
Dr. Eurico s. Mathias
Diretor Executivo
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REVISTA DIREITO & SOCIEDADE 10/05/2010 - 18:05:46
Contato com Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira
Favor informar o e-mail do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira e tel para contato.
Att.
Dr. Eurico s. Mathias
Diretor Executivo
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REVISTA DIREITO & SOCIEDADE 10/05/2010 - 18:05:38
Contato com Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira
Favor informar o e-mail do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira e tel para contato.
Att.
Dr. Eurico s. Mathias
Diretor Executivo
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Elisangela 10/05/2010 - 16:05:55
Gabaritos
Prezado Professor,
Gostaria de saber onde encontro os gabaritos das questões de concursos que estão no seu site.
Att
Elisangela
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Antônio Moraes 07/05/2010 - 16:05:16
Empresas Estatis
Professor, gostaria se possível que me ajudasse na questão abaixo.
O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes estatais, aí incluídos as empresas públicas e sociedades de economia mista, e o particular
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Antônio Moraes 07/05/2010 - 16:05:53
Empresas Estatis
Professor, gostaria se possível que me ajudasse na questão abaixo.
O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes estatais, aí incluídos as empresas públicas e sociedades de economia mista, e o particular
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Rita Monteirode Sousa dos Reis 04/05/2010 - 19:05:41
direito de estudar
Prezado professor sou professora nomeada de uma escola publica estadual, trabalho por 40 horas semanais no período vespertino. Este ano resolvi estudar , ou seja, fazer outro curso superior, mas surgiu um problema a direção da escola disse que não posso estudar , pois eu tenho que priorizar meu trabalho e não existe nenhuma necessidade de fazer outro curso se já sou graduada. Professor existe alguma possibilidade de continuar estudando ou tenho de abandonar meu curso? Por favor meajude.
Rita
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Aline Bié 04/05/2010 - 14:05:24
pagamento do livro
Olá Professor,
Eu peguei ontem (03/05- Pró cursos - MPU Analista - Not.)um livro com vc e gostaria q me passasse a sua conta (via e-mail) para que eu pudesse efetuar o depósito.
Obrigada
Aline Bié
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paulo 03/05/2010 - 16:05:30
ANÁLISE DA QUESTÃO DE UM CONCURSO
GOSTARIA QUE RESOLVESSE PARA MIM, A QUESTÃO ABAIXO, DANDO A JUSTIFICATIVA DA RESPSOTA, PRINCIPALMENTE DO ITEM Nº I. AGRADEÇO DESDE JÁ A RESPOSTA.
23. Analise as assertivas a seguir.
I – Pelo atributo da coercibilidade, o poder de polícia
tem execução imediata, sem dependência de
ordem judicial.
II – Ato de autoridade que pune com advertência
servidor seu subordinado, por inobservância de
dever funcional, é expressão do exercício
regular dos poderes regulamentar e disciplinar.
III – O poder que tem o Estado de limitar ou
restringir o uso da propriedade, de direitos e de
atividades de particulares, em favor do bem
comum, é dito poder regulamentar, que, neste
caso, se expressa por prévia publicação de
decreto.
A) Todas as assertivas estão erradas.
B) É verdadeira a assertiva II.
C) É verdadeira a assertiva III.
D) É verdadeira a assertiva I.
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tarcisio alves santana 02/05/2010 - 20:05:01
processo criminal
tive uma passagem no ano de 2009 por esta acompanhado por uma amigo que portava arma de fogo sem permisao , fui preso e processado por porte inlegau ,no ano de 2010 fui me apresentar no exercito dei inicio a semana de incorporaçao ganhei farda e tudo ,no meio da formatura fui chamado a me retira ! fui uma umilhaçao pra mim ! cendo que eles alegarao pra mim eu nao podia servi por que ja tinha passagem pela policia acho isso uma discriminaçao total sendo que esse processo nao tinha condenaçao pra mim !!! gostaria de saber se eu posso processar as forças armadas ? como kual a acusazao ?
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josafa da silva oliveira 01/05/2010 - 12:05:14
nada consta de usuário
Professor a minha pergunta é a mesma duvida já postada no mural. Gostaria de saber se meu nada consta constará que sou usuário de drogas, pois fui autuado como usuário e gostaria de saber se pode prejudicar no concurso que fiz recentemente
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rogerio 29/04/2010 - 22:04:40
concurso publico
Ola,gostaria de saber se posso prestar concurso para policia civil tendo passagem por falta de pagamento de pensao alimenticia.
Obriado
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rogerio 29/04/2010 - 22:04:10
concurso publico
Ola,gostaria de saber se posso prestar concurso para policia civil tendo passagem por falta de pagamento de pensao alimenticia.
Obriado
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odilia maria 28/04/2010 - 20:04:32
oab pi
queria saber como faço para passar na oab pq eu ja fiz o preparatorio no lfg e só fiz 49 pontos na primeira fase.Eu fiquei desetimulada para estudar denovo,como faço vc poderia me ajudar,eu ja comprei o livro das questões comentadadas da oab e tb os livros elementos do direito.Por favor vc pode me responder e me dá algumas dicas de como posso fazer para recomeçar.
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Jorge Augusto Palombo 28/04/2010 - 19:04:58
duvida
O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes estatais, aí incluídos as empresas públicas e sociedades de economia mista, e o particular
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Jorge Augusto Palombo 28/04/2010 - 19:04:22
duvida
O governo brasileiro tem envidado esforços consideráveis para estabelecer as chamadas Parceiras Público-Privadas (PPPs). Recentemente, criou-se a base jurídica para sua instituição com a publicação da Lei n. 11.079/04 e os Decretos regulamentares de n° 5.385/05 e 5.411/05, que constituíram, respectivamente, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privadas (CGP) e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), a nível federal. O que isso afetará nas relações entre os entes estatais, aí incluídos as empresas públicas e sociedades de economia mista, e o particular
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Alessandra 24/04/2010 - 21:04:33
dúvida
Boa Noite! Gostaria de saber se havendo débito junto a Saned (água), posso romper o contrato de locação de um imóvel antes de seu término. Já está havendo negociação do débito da água. Muito obrigada!
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Maikon 23/04/2010 - 00:04:48
Vigência das leis
Olá,
Sou aluno de Direito e gostaria que me esclarecesse uma dúvida:
A afirmativa: "As leis perdem completamente sua vigência após sua revogação".
assim, levando em consideração só o exposto, essa afirmativa está correta ou errada?
Na minha opinião esta afirmativa está correta pois segundo o Art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil diz que:
"Não se destinando à leis temporárias, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue".
Qual a sua opinião? Já que a afirmativa não cita nada sobre leis temporárias...
Desde já, agradeço a atenção.
Maikon
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Maikon 23/04/2010 - 00:04:27
Vigência das leis
Olá,
Sou aluno de Direito e gostaria que me esclarecesse uma dúvida:
A afirmativa: "As leis perdem completamente sua vigência após sua revogação".
assim, levando em consideração só o exposto, essa afirmativa está correta ou errada?
Na minha opinião esta afirmativa está correta pois segundo o Art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil diz que:
"Não se destinando à leis temporárias, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue".
Qual a sua opinião? Já que a afirmativa não cita nada sobre leis temporárias...
Desde já, agradeço a atenção.
Maikon
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MURIEL ALVES 21/04/2010 - 13:04:41
Concurso AGU
Olá professor, sou aluna do Grancursos, e estou com uma dúvida: dia 16 de abril a AGU foi autorizada a realizar seu concurso, e 60 das 120 vagas serão para nível médio, coisa que nunca ocorreu, então não sei quais matérias devo estudar, será que o professor pode me dar uma luz?? Obrigada.
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João Paulo 20/04/2010 - 10:04:23
Gratificação de desempenho
Prof., é lícito perder a gratificação de desempenho quando o servidor é designado para função de confiança? Ou seja, seria o vencimento mais o plus da função menos a gratificação anteriormente recebida.
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Isaac Anderson 19/04/2010 - 17:04:47
Livro, bom trabalho
Mestre, quero deixar registrado um elogio ao seu livro. Material conciso, objetivo, sem ser simplório e acessível. Dessa forma, atingiu o público a que se dirigia. Parabéns!
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Kezia Borges 14/04/2010 - 16:04:41
Material da ANEEL
Prezado professor,
Mediante o informado em sala de aula (pro-curso-mpu-superior), solicito o material da Aneel que ficou de ser entregue na secretaria.
Desde já agradeço sua atenção e já estamos com saudade de suas aulas.
Abraço.
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Kezia Borges 14/04/2010 - 16:04:30
Material da ANEEL
Prezado professor,
Mediante o informado em sala de aula (pro-curso-mpu-superior), solicito o material da Aneel que ficou de ser entregue na secretaria.
Desde já agradeço sua atenção e já estamos com saudade de suas aulas.
Abraço.
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rafael 13/04/2010 - 17:04:29
recurso para prova da sejus
acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta. (a)o ato administrativo,para ser valido,prescinde do requisito finalidade. (b)se o secretario de estado de educaçao do distrito federal editar ato administrativo de competencia exclusiva do governador do df,entao esse ato estara eivado de vicio passivel de ser sanado. (c) ato complexo e o ato formado com a manifestaçao de vontade de um so orgao,mas que,para ter exequibilidade,necessita que outro orgao edite ato que aprove.(d) se eduardo recebeu multa de trasito por trafegar em velocidade superior a permitida para a via ,entao essa multa constitui ato administrativo de imperio. (d)a presunçao de legitimidade e atributo presente em todos os atos administrativos,segundo o qual o ato,desde sua origem,possui presunçao absoluta de validade.PROFESSOR ESSA QUESTAO CAIU NA PROVA DE SABADO DA SEJUS E A FUNIVERSA CONSIDEROU A LETRA C COMO CORRETA. ESSA QUESTAO E PASSIVA DE RECURSO?MARQUEI LETRA A
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Robson Cruz Silva 12/04/2010 - 17:04:35
Gabarito da Prova de tópicos jurídicos
Professor,
Gostaria de confirmar se o gabarito da prova acima citada são as respostas que estão em negrito.
Agradeço desde já atenção.
Obrigado,
Robson Cruz Silva
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Robson Cruz Silva 12/04/2010 - 17:04:27
Gabarito da Prova de tópicos jurídicos
Professor,
Gostaria de confirmar se o gabarito da prova acima citada são as respostas que estão em negrito.
Agradeço desde já atenção.
Obrigado,
Robson Cruz Silva
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Prof. Bene Barbosa 12/04/2010 - 15:04:36
CONSERVADORISMO E DESARMAMENTO
Professor Magno
Gostaria de lhe dar os parabéns pelo artigo: "O que realmente pensam os conservadores" e se possível gostaria de publicá-lo em sua íntegra em nosso site. www.mvb.org.br
Atenciosamente,
Bene Barbosa
Prsidente
www.mvb.org.br
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Prof. Bene Barbosa 12/04/2010 - 15:04:28
CONSERVADORISMO E DESARMAMENTO
Professor Magno
Gostaria de lhe dar os parabéns pelo artigo: "O que realmente pensam os conservadores" e se possível gostaria de publicá-lo em sua íntegra em nosso site. www.mvb.org.br
Atenciosamente,
Bene Barbosa
Prsidente
www.mvb.org.br
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Ricardo Lacerda 10/04/2010 - 09:04:20
Material sobre provas ilícitas.
Grande Alexandre,
Vou aproveitar essa oportunidade e vou aceitar sua ajuda (minha esposa precisa terminar a monografia dela).
Posso passar que dia na sua casa? para vc é melhor final de semana ou durante a semana?
Grande abraço e obrigado.
Ricardo Lacerda
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Priscilla Sobreira Barroso 08/04/2010 - 23:04:28
Dúvida
Oi professor Alexandre boa noite
eu sou sua aluna do Pro cursos da turma base, eu estava estudando hoje a matéria e fiquei com dúvida em um ponto é o seguinte:
No princípio da Autotutela quando a Adm. Pública vai rever seus atos pode anular se eivados de vícios que se tornem ilegais ou revogá-los por motivo de convenîência e oportunidade, esses atos ilegais que lesem terceiros de boa -fé podem entrar com mandado de segurança para convalidar o ato? Como faz? Outra coisa quando há excesso de poder no caso de um agente não ter competência par realizar o ato e assim o faz esse ato não pode ser anulado se já estiver gerado direitos ou pode? E no caso de abuso de poder se o ato mesmo ilegal já estiver gerado efeitos como as pessoas abarcadas por ele fazem entram com mandado de segurança exigindo seus direitos já adiquiridos?
Podem alegar que esse ato fere o princípio da segurança jurídica?
Outra coisa quando a União interfer na atividade econômica ele faz uso das normas da iniciativa privada de acordo com o artigo 173 da CF/88 mas ele exerce o monopólio segundo o artigo 177 da CF/88 esse monopólio não atrapalha o princípio da livre iniciativa e da justa concorrência porque o a União é mais forte do que o particular não seria injusto?
Um abraço e aguardo resposta breve
Pri
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Haroldo Raposo 07/04/2010 - 00:04:02
Anuênio de ex- celetista.
Caro Professor,
O meu caso é o seguinte: Trabalhei 12 anos na Dataprev - Empresa de Processamento de Dados da Prev. Social(INSS). Era regido pela CLT e recebia o anuênio. Em 1991, passei para o RJU, devido a reforma administrativa. Ao aposentar-me foi retirado de minha aposentadoria os 12%, referentes ao periodo que trabalhei na Dataprev. Isto está correto?
Grato e boa sorte!!!
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Haroldo Raposo 07/04/2010 - 00:04:11
Anuênio de ex- celetista.
Caro Professor,
O meu caso é o seguinte: Trabalhei 12 anos na Dataprev - Empresa de Processamento de Dados da Prev. Social(INSS). Era regido pela CLT e recebia o anuênio. Em 1991, passei para o RJU, devido a reforma administrativa. Ao aposentar-me foi retirado de minha aposentadoria os 12%, referentes ao periodo que trabalhei na Dataprev. Isto está correto?
Grato e boa sorte!!!
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Moniquinha 06/04/2010 - 15:04:13
dúvida de questao
Professor. Por favor, comente essa questão para mim, pois não entendo como pode o juiz adentrar na discricionariedade da Administracao em aplicar uma multa. Aceito que por falta de razoabilidade, cabe ao juiz anular a multa, mas pensei que quem devia refazer a multa era a Administracao e nao o juiz.
Desde já agradeco.
62 Se uma agência reguladora federal aplicar multa a uma
empresa motivada por determinada infração administrativa
cuja lei de regência autorize a aplicação de multa a ser
fixada entre R$ 500,00 e R$ 1.000.000,00, nesse caso, como
a penalidade de multa emana de poder do administrador, o
qual está balizado pelos critérios de conveniência e
oportunidade, o Poder Judiciário não poderá alterar o valor
da multa, mesmo que o considere exacerbado, mas tãosomente
anular a própria sanção (multa), se houver
ilegalidade, sob pena de violação do princípio da separação
dos poderes
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Cida Teles 05/04/2010 - 16:04:19
monografia
Olá professor , tdo bem???? Fui sua aluna na Unip e estou em meu último semestre precisando fazer monografia, sem professor orientador e preocupada com o tema que escolhi: odireito do condenado a castração química. Vi um artigo onde osenhor comenta sobre o assunto. Gostaria de saber o que esplanar em minha monografia sobre esse tema. agradeço desde já pela atenção.
grande abrao.....
Cida Teles
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Cida Teles 05/04/2010 - 16:04:58
monografia
Olá professor , tdo bem???? Fui sua aluna na Unip e estou em meu último semestre precisando fazer monografia, sem professor orientador e preocupada com o tema que escolhi: odireito do condenado a castração química. Vi um artigo onde osenhor comenta sobre o assunto. Gostaria de saber o que esplanar em minha monografia sobre esse tema. agradeço desde já pela atenção.
grande abrao.....
Cida Teles
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João Alves de Souza Filho. 04/04/2010 - 14:04:30
Antecedentes criminais.
Em 2001, tive a infelicidade de estar em um certo local e proximo estavaam alguns rapazes q faziam uso de drogas(maconha), os policiais q os abordaram, encontraram dorgas no chão e acusaram q essas drogas fossem minhas, porém fui autuado como usuario, por dois anos tive de prestar informações no fórum local, informando meu endereço e assinando todos os meses. Gostaria de saber se ainda isso consta na ficha criminal e se posso perder um emprego público por isso, pois acabei de passar em um, onde deverei trabalhar com adolescentes infratores.
Grato.
João.
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João Alves de Souza Filho. 04/04/2010 - 14:04:10
Antecedentes criminais.
Em 2001, tive a infelicidade de estar em um certo local e proximo estavaam alguns rapazes q faziam uso de drogas(maconha), os policiais q os abordaram, encontraram dorgas no chão e acusaram q essas drogas fossem minhas, porém fui autuado como usuario, por dois anos tive de prestar informações no fórum local, informando meu endereço e assinando todos os meses. Gostaria de saber se ainda isso consta na ficha criminal e se posso perder um emprego público por isso, pois acabei de passar em um, onde deverei trabalhar com adolescentes infratores.
Grato.
João.
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Lívia Caixeta 03/04/2010 - 20:04:57
kd as aulas do professor Alexandre Magno?
Oi tudo bem?
Eu tive o prazer de assistir a uma aula do professor Alexandre Magno e achei 10.
Agora estou fazendo cursinho novamente mas estou sentindo falta da didática deste professor. Por isso estou aqui pra perguntar onde ele está ministrando aulas.
Preciso de uma plêiade de direito administrativo.
obrigada!!
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claudio dias lourenço 03/04/2010 - 18:04:48
atualizaçaõ do livro
Olá grande porfessor,
sou um dos leitores de seu livro e gostaria de lhe informar qto ao novo possicionamento da jurisprudencia e relação a resposabildade civil - mais especificamente em relaçaõ a terceiro ñ usuario. Se trata de responsbilidade objetiva na modalidade risco adm., a nova possição é de 2009.
Desde já muito grato.
sou seu leitor....
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claudio dias lourenço 03/04/2010 - 18:04:39
atualizaçaõ do livro
Olá grande porfessor,
sou um dos leitores de seu livro e gostaria de lhe informar qto ao novo possicionamento da jurisprudencia e relação a resposabildade civil - mais especificamente em relaçaõ a terceiro ñ usuario. Se trata de responsbilidade objetiva na modalidade risco adm., a nova possição é de 2009.
Desde já muito grato.
sou seu leitor....
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Ricardo Lacerda 02/04/2010 - 10:04:50
Material de Direito Penal
Bom dia!!
Alexandre,
Eu sou o Ricardo, que treinou jiu-jitsu com você lá no Tanque, lembra? meu amigo, será que você tem algum material sobre provas derivadas das ilícitas? minha esposa está fazendo monografia e está precisando de material que verse sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da utilização dessas provas.
Feliz Páscoa e aguardo retorno.
Abraço.
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Ricardo Lacerda 02/04/2010 - 10:04:40
Material de Direito Penal
Bom dia!!
Alexandre,
Eu sou o Ricardo, que treinou jiu-jitsu com você lá no Tanque, lembra? meu amigo, será que você tem algum material sobre provas derivadas das ilícitas? minha esposa está fazendo monografia e está precisando de material que verse sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da utilização dessas provas.
Feliz Páscoa e aguardo retorno.
Abraço.
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Breno Rocha 28/03/2010 - 12:03:35
Dúvida em questão ESAF encontrada no site
Prezado Professor Alexandre Magno,
Em seu site, na página http://www.alexandremagno.com/site/index.php?pconcurso&id51 , na segunda bateria de questões (Analista antropologia 2004/Esaf), questão 37, você dá como gabarito a letra D, no entanto, segundo o art. 94, inciso I, da lei 8.112/90, a opção A não apresenta erro.
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Jorge Olavo 19/03/2010 - 12:03:16
Entrevista
Olá professor Carlos, gostaria de conversar com o senhor para uma reportagem sobre castração química. O senhor pode retornar ainda hoje? 41-3321-5831 Obrigado, Jorge Olavo - repórter Gazeta do Povo
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MJVcSihXqS 12/03/2010 - 23:03:07
GBiKeefwqeqpWsBZtd
g6IqVx qnlwuweqnosq, [urlhttp://aywhesujpsql.com/]aywhesujpsql[/url], [linkhttp://bgwvdtlquzqi.com/]bgwvdtlquzqi[/link], http://itkqnlmfgbev.com/
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Kátia Rodrigues 10/03/2010 - 09:03:28
Livro de Direito Adminstrativo
Olá querido professor.
É com muito prazer que escrevo essa mensagem.
Fui sua aluna no ano de 2004, meu primeiro semestre de direito na UNIP, tive a oportunidade de ter tido Processo penal com você e me surpreendi quando, olhando as prateleiras de uma determinada livraria, procurando um livro de direito administrativo, achei o seu, justamente sobre o que eu procurava .. achei aquilo muito louco, pois você fera em direito penal escreveu um livro de direito adminatrativo.
Hoje já estou formada e graças a deus soui advogada, assim que me formei tive a oportunidade de imedito tirar a minha OAB e hoje caminhando aos poucos tenho trabalhado no que gosto.
Estou tendo a oportunidade de estudar para concursos, apesar de não ser o meui foco, ainda, e com isso o seu livro de direito adminstrativo tem sido de fundamental importancia, tenho lido aos pouco para compreender melhor esse direito e assim realizar as provas de concurso.
Seu livro esta maravilhos, apenas percebi alguns erras na digitação, nada que possa atrapalhar. Mas vc esta de parabéns.
Obrigada
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Fernanda 07/03/2010 - 00:03:30
Princípios Direito Penal
Professor,
Poderia me descrever os Princípios da responsabilidade pessoal, humanidade e proporcionalidade no Direito Penal?
Grata,
Fernanda.
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Renata Lima 05/03/2010 - 10:03:52
concurso
Bom dia, professor! Meu nome é Renata, sou aluna do curso carreiras jurídicas-analista da LFG, e vou prestar o concurso do TRF-4ªregião agora em Abril.
Gostaria saber o que o senhor sugeriria de conteúdo que cai com certeza neste concurso? Pensei em fazer o Reta Final, mas não foi disponibilizado em minha região. Estou muito ansiosa com esta prova,quero muito passar neste concurso.
Aguardo retorno.
Uma braço
Renata
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Sérgio 03/03/2010 - 13:03:01
Material de aula
Caro Professor,
Sou aluno do curso MPU -Superior na Instituição Pró-Cursos (512 Sul) e ontem (02.03.10) foi a primeira aula da disciplina Direito Administrativo. Na ocasião foi informado que teriamos como conseguir material da aula / sobre a aula na sua página, porém não encontrei o referido material. Favor informar como proceder para conseguir o material.
Agradeço.
Um Abraço!
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Elisama 03/03/2010 - 11:03:23
ASSUMIR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO
Olá Professor.
Estou desesperada e preciso urgente de uma resposta, passei num concurso pra professor do Estado do Maranhão ocorrido no mês de Novembro de 2009, agora eles estão chamando neste mês de Março os aprovados para Homologação, no entanto, não apresentei ainda minha monografia, pois farei isso só em setembro deste ano...tem alguma lei q ampara o graduado a assumir posse, visto que ja cursei todas as disciplinas da grade....
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Elisama 03/03/2010 - 11:03:31
ASSUMIR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO
Olá Professor.
Estou desesperada e preciso urgente de uma resposta, passei num concurso pra professor do Estado do Maranhão ocorrido no mês de Novembro de 2009, agora eles estão chamando neste mês de Março os aprovados para Homologação, no entanto, não apresentei ainda minha monografia, pois farei isso só em setembro deste ano...tem alguma lei q ampara o graduado a assumir posse, visto que ja cursei todas as disciplinas da grade....
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Monica 02/03/2010 - 18:03:54
tempo de serviço publico
Professor,gostaria de saber se pessoas contratadas por prestação de serviço tem direito de contar tempo de serviço publico. Obrigada
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Danielle Scandar 01/03/2010 - 14:03:49
Questões de Administrativo
Boa tarde professor Alexandre,
Sou aluna e representante do 10º Semestre da UPIS.
Hoje pela manhã ficou combinado que eu lhe enviaria um e-mail pedindo as questões da OAB de Administrativo que o Senhor mencionou. Dessa forma, peço que me envie o quanto antes para que eu encaminhe à turma.
Agradeço desde já a atenção.
Att. Danielle Scandar
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Haroldo Beleixe 01/03/2010 - 00:03:25
Publicação de artigo
Caro Alexandre Magno,
Coloquei um artigo seu no meu Blog (http://haroldobaleixe.blogspot.com/) copiado do Consultor Jurídico.
Nele fiz link com o Consultor Jurídico e com o seu currículo Lattes.
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anna tereza 28/02/2010 - 21:02:40
gabarito do livro
professor, fui sua aluna no curso do MPU na vestconcurso-noturno. falei com o senhor essa semana sobre o gabarito do livro.
não tenho certeza, mas acho que o gabarito está errado a partir da questão 95.
dá uma olhadinha e me manda uma resposta.
grande abraço
anna tereza
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Rénad Langamer 26/02/2010 - 11:02:50
Orientação Monografia UNIP
Bom Dia Alexandre
Sou seu aluno na UNIP, atualmente estou no 10&730 semestre do curso de Direito, e tenho que produzir minha monografia, escolhi um tema bem atual "Castração Química".
Para minha surpresa quando pesquisei no Google sobre o tema, o primeiro tópico era o seu, gostaria que fosse meu orientador, pois sei que possui um vasto conhecimento no assunto, como pude observar em um artigo que o senhor escreveu, sei que não esta na lista de professores disponíveis para orientações na UNIP, mas para mim será uma imensa honra ter como orientador de seu gabarito.
Posso até imaginar o quanto deve ser disputado tê-lo como orientador, e entenderei se não puder me ajudar nessa nova empreita, agradeço pela atenção e tenha um ótimo dia.
Rénad Langamer
RA:832.628-2
8450-2762
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Rénad Langamer 26/02/2010 - 11:02:00
Orientação Monografia UNIP
Bom Dia Alexandre
Sou seu aluno na UNIP, atualmente estou no 10&730 semestre do curso de Direito, e tenho que produzir minha monografia, escolhi um tema bem atual "Castração Química".
Para minha surpresa quando pesquisei no Google sobre o tema, o primeiro tópico era o seu, gostaria que fosse meu orientador, pois sei que possui um vasto conhecimento no assunto, como pude observar em um artigo que o senhor escreveu, sei que não esta na lista de professores disponíveis para orientações na UNIP, mas para mim será uma imensa honra ter como orientador de seu gabarito.
Posso até imaginar o quanto deve ser disputado tê-lo como orientador, e entenderei se não puder me ajudar nessa nova empreita, agradeço pela atenção e tenha um ótimo dia.
Rénad Langamer
RA:832.628-2
8450-2762
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Juliano Campos 25/02/2010 - 11:02:12
DÚVIDA CRUEL
CARÍSSIMO PROFESSOR! BOM DIA! GOSTARIA IMENSAMENTE DE SOLUCIONAR UMA DÚVIDA QUE ME IMPEDE DE DEDICAR-ME TRANQUILAMENTE NO PREPARO PARA PROVAS DE CONCURSO DA MAGISTRATURA (MEU INTERESSE). É O SEGUINTE: SEMPRE PASSO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS, VENHO DE FAMÍLIA HUMILDE MAS HONESTA. CONTUDO TENHO ALGUMAS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO TIPO SERASA, SCPC E JÁ FUI INTERPELADO JUDICIALMENTE COM AÇÕES DE COBRANÇA E PROTESTO DE TÍTULOS. HÁ CERCA DE 15 ANOS, 18 ANOS, ESTUDANTE, ENTREI NUMA BOBAGEM TOTALMENTE SEM CIENCIA DO ILÍCITO E FUI INDICIADO CONTUDO NEM AÇÃO PENAL HOUVE, O JURÍDICO DA FACULDADE ENTROU COM HC NA ÉPOCA E NUNCA MAIS FUI INCOMODADO. CONTUDO TUDO ISSO ME ENTRISTECE MUITO, POIS MEU SONHO É SER JUIZ UM DIA. SERÁ QUE POSSO MANTER ESPERANÇA? OU NUNCA PASSARIA POR TER TIDO TAL HISTÓRICO? POR FAVOR, ESPERO UMA RESPOSTA!
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tiago luiz 23/02/2010 - 23:02:14
MPU
Boa noite professor,tudo bem?sou seu aluno no gran curso e estou intrigado com uma PL de uma deputada federal do ceará-Gorette pereira-sobre transformar o cargo de nível médio da carreira judiciária e do MPU em cargos de nível superior,PL 6613.Me dedico há tempos para este concurso,gostaria de uma opinião de quem entende sobre esse tema polêmico,será que é aprovada?o que devo fazer,se só tenho o nível médio?um grande abraço.
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Monica Martins 20/02/2010 - 22:02:06
dúvida de Administrativo
Professor Alexandre.
Vi em seu site essa questão( segue a baixo), mas fiquei em dúvida. O Judiciário pode alterar o valor de uma multa aplicada pela Agencia regulador? Isso não seria uma análise do mérito da multa. Achei que o juiz poderia anular a multa por falta de razoabilidade, mas não ele juiz poder trocar o valor da multa. Espero ajuda, obrigada.
questão
62 Se uma agência reguladora federal aplicar multa a uma
empresa motivada por determinada infração administrativa
cuja lei de regência autorize a aplicação de multa a ser
fixada entre R$ 500,00 e R$ 1.000.000,00, nesse caso, como
a penalidade de multa emana de poder do administrador, o
qual está balizado pelos critérios de conveniência e
oportunidade, o Poder Judiciário não poderá alterar o valor
da multa, mesmo que o considere exacerbado, mas tãosomente
anular a própria sanção (multa), se houver
ilegalidade, sob pena de violação do princípio da separação
dos poderes.
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Priscila Sousa 19/02/2010 - 14:02:14
Elogio
Olá,professor Alexandre, sou sua aluna de Dir. Administrativo no Procursos e por enquanto quero apenas parabenizá-lo pelo material do site, que tem uma linguagem bem clara, objetiva e acessível! O site é muito bom.
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Ana Cláudia Alves Teixeira 18/02/2010 - 09:02:19
livro
Prof°Alexandre,
Fui passar o carnaval em Manaus e acabei deixando o livro de Direito Administrativo no aeroporto. Não consegui resgatar, ou seja, alguém levou. Gostaria que o Sr. levasse um para a turma ND6, pois estou estudando por ele.
Obrigada
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Ana Cláudia Alves Teixeira 18/02/2010 - 09:02:58
livro
Prof°Alexandre,
Fui passar o carnaval em Manaus e acabei deixando o livro de Direito Administrativo no aeroporto. Não consegui resgatar, ou seja, alguém levou. Gostaria que o Sr. levasse um para a turma ND6, pois estou estudando por ele.
Obrigada
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Marcio 16/02/2010 - 20:02:10
antecedente criminal
Boa noite,
Venho he fazer uma pergunta tive uma passagem policial em 1993 fiquei 17 dias preso e paguei o resto de minha pena em cestas básicas, desde então não consigo tirar meus antecedentes criminais, gostaria saber se tem algum jeito ou vou pagar para sempre por este erro cometido a 17 anos atraz.
agradeço e fico no aguardo.
Marcio
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valdino baruffi 15/02/2010 - 22:02:11
contagem de tgempo de serviço
Dr. Alexandre, pelo que li, o tempo se serviço prestado ao Banco do Brasil ou a CEF, não podem ser contados como de serviço público. As decisões ainda são nesse sentido?
Um abraço.
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Monica 15/02/2010 - 14:02:20
tempo de serviço publico
Professor Alexandre, poderia me esclarecer uma duvida? Trabalhei 4 anos em uma prefeitura por contrato de serviço publico renovado a cada ano. Posso computar este tempo como tempo de serviço publico para efetivação? obrigada
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Monica 15/02/2010 - 14:02:56
tempo de serviço publico
Professor Alexandre, poderia me esclarecer uma duvida? Trabalhei 4 anos em uma prefeitura por contrato de serviço publico renovado a cada ano. Posso computar este tempo como tempo de serviço publico para efetivação? obrigada
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Virna Barretto 14/02/2010 - 16:02:10
Concurso de Procurador do BACEN
Professor,
Gostaria de saber como é curso de formação de procurador do BACEN? Pq estou nesta fase do atual concurso e gostaria de saber, tendo em vista que ele é eliminatório e classificatório. Atenciosamente, Virna Barretto.
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marcelo 13/02/2010 - 12:02:40
gabarito
professor alexandre por favor disponibilize o gabarito das "questões de direito administrativo - provas do cespe" publicadas no dia 25/09/09 são 93 questões.
obrigado
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tatiana sousa 12/02/2010 - 11:02:25
rede de esgoto
oi a gente feis uma ligaçao de esgoto no tereno do vizinho ele autorisou mais novo propretario quer tirar mais o antigo propretario assinou um docomento um ta com a gente e o outro ta com a sabesp o que fazer.
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Johnatan 10/02/2010 - 23:02:54
Crime
Olá Prof Alexandre! gostaria de tirar algumas duvidas se possivel, queria saber se no caso de aborto praticado pela gestante, pode-se processar a pessoa, e quanto tempo prescreve o crime, li na internet que prescreve em 8 anos, já se passaram 1 ano que ela fez o abosto, ainda pode processar essa pessoa? obrigado pela atenção
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Rogério Collares 10/02/2010 - 13:02:39
3 perguntas!
1ª-Uma das punições que não podem ser aplicadas aos servidores pela adm.pub.:
(b)Exoneração >não pode?
2ª-Se demite serv pub.? Pensei que só exoneração ... Qual a diferença mesmo?
3ª-Questão163apostila:O serv. estável ñ aprovado em est.prob. relativo a outro cargo será:
(certa)a-exonerado ou aproveitado em outra função de caráter temporário.
(minha)b-Reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, desde q este ñ encontre provido.
"Achei que voltasse ao antigo cargo sendo mesma esfera."
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Rogério Collares 10/02/2010 - 13:02:26
3 perguntas!
1ª-Uma das punições que não podem ser aplicadas aos servidores pela adm.pub.:
(b)Exoneração >não pode?
2ª-Se demite serv pub.? Pensei que só exoneração ... Qual a diferença mesmo?
3ª-Questão163apostila:O serv. estável ñ aprovado em est.prob. relativo a outro cargo será:
(certa)a-exonerado ou aproveitado em outra função de caráter temporário.
(minha)b-Reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, desde q este ñ encontre provido.
"Achei que voltasse ao antigo cargo sendo mesma esfera."
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Ana Flávia 09/02/2010 - 17:02:41
Repasse de recurso
Professor, estou com uma dúvida sobre o meio de repassar recurso do Governo Federal para um governo internacional.
Obrigada
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Silvana Barbosa 02/02/2010 - 14:02:01
mpu - analista - pro cursos
Professor,
Estou com uma dúvida, Polícia Administrativa e Poder de Polícia são a mesma coisa? Ou a aplicação da Polícia Administrativa é feita por meio do Poder de Polícia?
Silvana
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Monica 30/01/2010 - 19:01:16
dúvida de atos
Professor
Estou com dúvida, em seu livro está escrito que o direito da administração anular ato administrativo ilegal deve ser 5 anos sendo que se o ato for praticado por má-fé o prazo máximo é de 10 anos. É isso? Entendi certo? Por favor, me explique pois nunca tinho lido isso em lei.
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Sílvio Oliveira 29/01/2010 - 14:01:02
Assistente de acusação
O que é necessário para que pessoa legitimada se abilite como Assistente de Acusação no Processo Penal.É necessário ter advogado constituído? Sendo essa pessoa hipossuficiente e o Estado onde aconteceu o fato não contar ainda com Defensoria Pública, como poderá essa pessoa contar o direito de assistência gratuita.
Obs.: O processo tem o MP como legitimado e sequer a família tem tido notícias ou mesmo condições de ver o processo devido estar sob segredo de justiça, porque envolve caso de prisão, tortura e morte de menor ocasionada pela autoridade policial.
O decujus não tinha passagem pela polícia (antecedentes criminais), cursava o 2º ano do segundo grau e trabalha em serviços eventuais.
Detalhe! era usuário de maconha e tinha vida regular moral satisfatória no meio da família e sociedade.
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Sílvio Oliveira 29/01/2010 - 14:01:43
Assistente de acusação
O que é necessário para que pessoa legitimada se abilite como Assistente de Acusação no Processo Penal.É necessário ter advogado constituído? Sendo essa pessoa hipossuficiente e o Estado onde aconteceu o fato não contar ainda com Defensoria Pública, como poderá essa pessoa contar o direito de assistência gratuita.
Obs.: O processo tem o MP como legitimado e sequer a família tem tido notícias ou mesmo condições de ver o processo devido estar sob segredo de justiça, porque envolve caso de prisão, tortura e morte de menor ocasionada pela autoridade policial.
O decujus não tinha passagem pela polícia (antecedentes criminais), cursava o 2º ano do segundo grau e trabalha em serviços eventuais.
Detalhe! era usuário de maconha e tinha vida regular moral satisfatória no meio da família e sociedade.
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Cynthia Martins 29/01/2010 - 13:01:51
material para concursos
Olá professor!
Enqto copiava o material de Adm, percebi q alguns deles estão incompletos. Onde consigo o restante?
Obrigada!
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Cristina 25/01/2010 - 19:01:55
QUESTÕES COPIADAS - CONCURSO COPEL PR
Prezado Professor.
O seu site me foi indicado para tirar uma dúvida.
No dia 24 realizei a prova do Concurso COPEL - organizado pela PUC PR.
Identifiquei que várias questões foram copiadas, literalmente falando, da internet.
De textos de outras universidades.
é passivel de recurso só por esse motivo? Ou denúncia para a empresa COPEL?
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Wilson Wischansky 26/10/2009 - 14:10:44
Principio da Proporcionalidade
Tendo em vista o CF/88, como se calcula a proporcionalidade de cada partido o bloco para a formação da mesa diretora da camara municipal. Sendo omisso, aplica-se o principio da simtria com o Regimento Interno da Camara Federal? Exemplo: Camara com dez vereadores: 03 do P1, 02 do P2, 02 do P3, 01 do PQ4, 01 do P5 e 01 do P6. São quatro vagas na mesa. Qual seria a composição, caso não haja consenso? Seria possivel enviar via email a materia "PRINCÍPIO da simetria e eficácia das normas constitucionais" de sua altoria e que não consigo abrir? Antecipadamente agradecido, sou Atenciosamente, Wilson
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