Professor Alexandre Magno

Segunda Feira - 20 de Maio de 2013

Artigos

Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Outros Ramos do Direito Textos de Outros Juristas

* Direito Administrativo
13/10/2009 - 17:41:49 Pregão realizado por entidade da Administração Indireta: possibilidade de contratação de bem ou serviço não enumerado no Anexo do Decreto 3.555/00
07/10/2009 - 14:52:47 Publicidade dos atos estatais nos dias atuais: dos atos secretos do Senado Federal à divulgação completa da remuneração dos servidores pelo Município de São Paulo
25/09/2009 - 00:00:07 A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro
24/09/2009 - 22:57:01 A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão
23/09/2009 - 12:58:50 A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro
23/09/2009 - 12:57:14 A contagem do tempo de serviço prestado a entidades de direito privado da Administração Pública
23/09/2009 - 11:10:36 Como a Administração Pública contribui para a morosidade do Poder Judiciário
23/09/2009 - 10:39:57 A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão
22/09/2009 - 17:54:34 A contagem do tempo de serviço prestado a entidades de direito privado da Administração Pública
22/09/2009 - 17:13:28 Sobre greves, concursos públicos e o direito à verdade
* Direito Penal
13/10/2009 - 17:49:10 Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento
13/10/2009 - 17:39:29 O Superior Tribunal de Justiça aplica o princípio da insignificância aos crimes e não aos atos de improbidade: existe contradição?
13/10/2009 - 17:36:22 O “movimento da esquerda punitiva” e a revisão da Lei de Anistia
07/10/2009 - 14:50:19 Os riscos da lei “antidrogas”
06/10/2009 - 21:26:19 O “direito” do condenado à castração química
29/09/2009 - 01:38:01 Imaginação e realidade – Réplica ao artigo “Direito fundamental ao aborto”, de Maria Berenice Dias
29/09/2009 - 01:32:43 O “direito de fugir”
29/09/2009 - 01:29:43 O dolo eventual nos crimes de trânsito e a navalha de Occam
29/09/2009 - 01:25:37 O fim da contravenção de mendicância
29/09/2009 - 01:19:39 Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento
24/09/2009 - 23:47:31 O princípio da insignificância e os limites do Direito Penal
24/09/2009 - 23:33:06 O direito do condenado à castração química
24/09/2009 - 23:30:31 As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico
24/09/2009 - 23:28:11 Análise crítica da lei antirracismo
24/09/2009 - 23:02:01 A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
23/09/2009 - 12:56:24 HERMENÊUTICA DO DIREITO PENAL
23/09/2009 - 12:52:46 Entrevista à Revista OAB in Foco, de Uberlândia
23/09/2009 - 12:51:23 O sucesso do sistema prisional brasileiro
23/09/2009 - 12:47:13 Dos empréstimos vedados nas cooperativas de crédito
23/09/2009 - 12:46:11 O princípio da insignificância e os crimes contra o sistema financeiro nacional
23/09/2009 - 12:44:26 Crítica à incriminação do racismo
23/09/2009 - 12:39:58 O Direito de punir
23/09/2009 - 12:33:22 Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
23/09/2009 - 12:28:42 Novamente, a questão da redução da maioridade penal
23/09/2009 - 12:28:00 A Lei Maria da Penha e a Criminalização do Masculino
23/09/2009 - 12:26:39 Dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro
23/09/2009 - 10:56:15 As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico
23/09/2009 - 10:46:59 A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas
23/09/2009 - 10:45:22 A ortotanásia e a Resolução CFM N° 1.805/2006
23/09/2009 - 10:43:40 A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
22/09/2009 - 17:53:18 Análise crítica da lei anti-racismo
22/09/2009 - 17:50:47 A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
* Direito Processual Penal
06/10/2009 - 20:46:55 Da possibilidade jurídica do pedido na ação penal
29/09/2009 - 01:23:13 O significado do julgamento do “Mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal
24/09/2009 - 23:49:25 Todos querem ter foro privilegiado[1]
24/09/2009 - 23:24:31 Acabando com as “jabuticabas do processo penal”
24/09/2009 - 23:21:15 A supremacia do interesse público sobre o interesse privado e a garantia absoluta da Administração Pública sobre o particular
23/09/2009 - 12:53:33 A unidade do processo judicial
23/09/2009 - 12:49:10 Da possibilidade jurídica do pedido no processo penal
23/09/2009 - 12:48:22 Teoria geral da ação penal
23/09/2009 - 12:42:42 Sistemas processuais penais
23/09/2009 - 12:40:55 A subsidiariedade como baliza para a insignificância
23/09/2009 - 12:37:26 A questão da lide no processo penal
23/09/2009 - 12:36:31 Quem tem medo da eficiência no processo penal?
23/09/2009 - 12:32:04 Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal
23/09/2009 - 12:18:42 A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988
22/09/2009 - 17:56:47 Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal
22/09/2009 - 17:55:56 A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988
* Outros Ramos do Direito
04/12/2009 - 14:46:04 O que realmente pensam os conservadores
16/10/2009 - 00:02:47 A histeria antifumo: somos todos incapazes?
13/10/2009 - 17:33:33 O futuro da prisão civil depois do “fim” da prisão do depositário infiel
29/09/2009 - 01:27:34 O Estado de Direito e seus inimigos [1]
24/09/2009 - 23:46:09 O julgamento de Renan Calheiros coloca o Senado contra a República
24/09/2009 - 23:43:59 Pena que o Haiti não é aqui
24/09/2009 - 23:25:42 Ação entre amigos
24/09/2009 - 22:53:34 A armadilha totalitária nos crimes de homofobia
23/09/2009 - 12:50:32 O Estado Tabajara
23/09/2009 - 12:39:03 Plebiscitos e os limites da democracia
23/09/2009 - 12:35:15 Para que serve o advogado público?
23/09/2009 - 12:34:19 O mandato dos parlamentares infiéis
23/09/2009 - 12:31:15 O Foro Privilegiado Favorece a Impunidade?
23/09/2009 - 12:21:17 A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado
23/09/2009 - 12:19:36 A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
23/09/2009 - 12:05:15 Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil
23/09/2009 - 12:00:53 Entrevista ao jornal "Folha de Londrina" a respeito de homeschooling (ensino em casa)
23/09/2009 - 11:20:03 Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos
23/09/2009 - 11:14:14 Cotas raciais: a receita para transformar o Brasil em um país racista
* Textos de Outros Juristas
06/10/2009 - 20:48:18 CRÍTICA À AÇÃO PENAL PRIVADA NO CRIME DE ESTUPRO
24/09/2009 - 23:55:24 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL CONTIDA NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 157
24/09/2009 - 23:00:20 A BOLSA DE ROSEMARY: o direito ao aborto em casos de gravidez decorrente de estupro
23/09/2009 - 11:16:40 O Direito como interpretação: crítica ao princípio da proporcionalidade